quinta-feira, 21 de junho de 2012

NOSSOS UMBIGOS DIGITAIS

fonte: http://sociotramas.wordpress.com/tag/quero-ter-um-milhao-de-amigos/

“Quero ter um milhão de amigos” tornou-se uma ilusão bem mais sofisticada do que a música de Roberto Carlos e Erasmo Carlos originalmente propunha com uma descompromissada hipérbole. Essa ilusão — digitalmente forjada por tecnologias que redefinem e se misturam às relações sociais — se manifesta com frequência por meio de “amizades” fantasmáticas entre pixels que representam imagens e outros signos; os quais supostamente representam pessoas, que supostamente representam quem e o que realmente são.
Claro que há casos de amizades que começam “do zero”, desde essas etéreas ligações entre… Zeros e uns. Também há amizades que partem de vias mais tradicionais, presenciais, e ganham suas extensões ou versões digitalizadas. No entanto, algo bem mais preocupante é a tendência a valorizar, acima de tudo, o número de seguidores, de “Curtir”, de “retuítes” e de “amigos” que dificilmente merecem o título. Essencialmente, esta é, ainda, uma discussão e um confronto clássico, entre qualidade e quantidade — de laços sociais e emocionais.
Difícil não conhecer pessoas que fazem questão de compartilhar pequenas e triviais coisas que lhes acontecem regularmente, via Facebook ou Twitter, para centenas (ou milhares) de “amigos”! É como se seu valor na sociedade passasse a ser, de maneira crescente, passível de medição precisa por tais números. Aliás, os vários graus desse comportamento ensimesmado no Facebook e os excessos no uso do site já podem ser mensurados por um teste, que também ajuda a detectar traços desse novo tipo de narcisismo (digital). Enquanto isso, apóslançar suas ações na bolsa de valores de empresas de tecnologia (Nasdaq) em maio deste ano, o Facebook continua empilhando novidades — e mídias — para incrementar a experiência de uso do site: já está em testes uma ferramenta que permitirá aos usuários compartilhar e publicar músicas em sua linha do tempo. Teremos aí mais um esforço em convergência midiática e mais uma maneira de manter o usuário preso ao Facebook (como se, para muitos, sequer fosse necessário).
Se, de um lado, há aqueles que publicam a foto do sanduíche que comeram no almoço com meia dúzia de palavras que se assemelham ao idioma nativo sem nenhuma dificuldade — e com enorme e admirável rapidez! — também há os que sofrem do mal oposto: paralisados na frente do computador, esperam as palavras brotarem… E nada! Bem, seus problemas acabaram. O aplicativo “Write or die“, fatalista desde o nome, institui o fim do “bloqueio de escritor”: com ele ativado, ou você escreve algo em 45 segundos, ou o aplicativo psicopata apaga seus esforços anteriores.
Se as configurações de privacidade falharem, quem sabe, daqui a um tempo, criam um aplicativo para bloquear aqueles que escrevem sobre o que comem, vestem e fazem como se fossem o centro do universo dos outros… Narcisos e narcisas que trocam o espelho d’água pela tela do monitor, tremei!
Por Marcelo Salgado

Altamiro Borges: Resposta a Nassif sobre Erundina

Altamiro Borges: Resposta a Nassif sobre Erundina

terça-feira, 29 de maio de 2012

Blogueiros Progressistas do Estado de SP: III Encontro Nacional de Blogueiros é realizado em Salvador


Ocorreu nos dias 25, 26 e 27 de Maio de 2012 o III Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas. Este ano o evento ocorreu em Salvador/BA, e contou com a presença de quase 300 ativistas digitais de todo o Brasil.



As questões fundamentais que nortearam o Encontro foram a luta por um novo marco regulatório das comunicações, a defesa da blogosfera e das redes sociais frente aos ataques conservadores de setores da velha mídia, e o debate sobre democratização do acesso à informação.

O Encontro teve início com a exibição de um vídeo gravado pelo Ex-Presidente Lula especialmente para o evento. No vídeo, Lula afirmou que a internet é um meio importantíssimo para garantir a liberdade de expressão, a diversidade de opinião e a construção da cidadania.  https://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=7PB55wW7z5k

Em seguida, o Presidente do IPEA, Márcio Pochman, afirmou que estamos na batalha pela superação do subdesenvolvimento brasileiro, e uma das principais manifestações da nossa democracia imperfeita diz respeito à alta concentração no setor de mídia e falta de regulação na área de comunicação.

Franklin Martins, o Ex-Ministro da Secretaria de Comunicação do governo Lula, afirmou que não podemos aceitar o jornalismo de manipulação que existe no Brasil, e que defende uma regulação das comunicações eletrônicas, pois a concessão é bem público. Ele afirmou que o Código Geral de Telecomunicações é de 1962, quando não havia TV a cores, rede nacional, nem TV ao vivo. Além disso, o Ex-Ministro enfatizou que a Constituição Federal fixa princípios que resolvem os grandes problemas da comunicação no Brasil. Nesse sentido, ele afirma que a Constituição proíbe o monopólio na área e proíbe que político tenha concessão de TV e rádio. A Carta Magna garante que deve haver direito de resposta e cota para produções regionais. Ele enfatizou que defendemos "nada além da Constituição".



Rosane Bertotti, do Fórum Nacional de Democratização das Comunicações, defendeu que temos que levar o debate sobre democratização das comunicações para a sociedade civil e os movimentos sociais.

O Deputado Federal Emiliano José, do PT, afirmou que a grande mídia tem tradição antidemocrática no Brasil e que ela possui um projeto de país que não é o dos movimentos sociais.

O blogueiro Paulo Henrique Amorim, do blog Conversa Afiada e repórter da TV Record, afirmou que há uma ignorância técnica da justiça brasileira sobre a internet. Ele afirmou que, como disse o Ministro Presidente do STF Ayres Britto, a liberdade de expressão na internet é maior que a liberdade de expressão da grande mídia. PHA afirmou que não vai mais cumprir decisão judicial de retirar post do blog dele pois só o Supremo Tribunal Federal decide sobre liberdade de expressão. Paulo Henrique afirmou que temos que trazer mais movimentos sociais para esse debate e reforça o que disse Franklin Martins: "Nada além da Constituição".


No sábado ocorreu uma importante audiência pública da Câmara dos Deputados sobre o Marco Civil da Internet, com a presença de parlamentares, professores universitários e especialistas no tema.


O Encontro contou ainda com mesas autogestionadas para debates sobre inúmeros temas, reuniões de grupos de trabalho para trocas de experiências na internet, debate sobre a proposta de criação de uma Assessoria Jurídica para os Blogueiros, além do lançamento do Blogoosfero, uma plataforma livre e segura para a blogosfera e redes sociais.

A TVT fez uma cobertura completa e ao vivo do Encontro de Blogueiros.

quinta-feira, 24 de maio de 2012

AI 5 DIGITAL

                                                                     (fonte: Blog da Manuela)
O AI 5 digital foi aprovado pela Comissão de Ciência e tecnologia?

Se o número do projeto é o que vale a resposta é sim.
Se o conteúdo do projeto é o que importa a resposta é não.
O movimento social organizado na internet teve sua maior vitória: após anos de resistência, o relator do projeto, Deputado Azeredo, retirou a imensa maioria dos artigos, todos relacionados ao vigilantismo e criminalização da rede.
Era o ideal? Não. Mas o Congresso nacional está longe de ser o palco ideal para nossas disputas. A hora agora é de garantir a aprovação do marco civil progressista na comissão especial e nos plenários da Câmara e Senado. Queremos que o projeto de cybercrimes (assinado por todos os deputados progressistas e que defendem radicalmente a liberdade na internet) seja votado em sua última etapa junto com o marco civil.
Ou seja, aqui respondo a outra pergunta. O projeto de cybercrimes não virou lei. Apenas teve sua primeira etapa vencida. Nossa meta continua a mesma: garantir os direitos dos usuários antes das tipificar os crimes. As etapas no Parlamento podem ser diferentes. A nossa meta é o resultado final: garantir a lei mais avançada do mundo (marco civil) e tipificar as ações realmente criminosas na internet.



http://bolademeiaboladegude.blogspot.com.br/2012/05/ai-5-digital.html

segunda-feira, 21 de maio de 2012

Como nossos dados pessoais enriquecem gigantes digitais


Facebook e Google se apoiam quase no mesmo modelo econômico: quanto mais se sabe sobre os gostos e inclinações dos usuários, mais dinheiro pode-se fazer com esses dados sem que o usuário tenha dado sua permissão para tanto. É neste contexto que a associação Internet sem Fronteiras propõe a criação de um e-sindicato para defender os direitos dos usuários do Facebook e de outros gigantes digitais que espiam cada um de nossos clics para convertê-los em ouro.O artigo é de Eduardo Febbro.

Paris - Qual é o terceiro país do mundo em população e o que mais espia seus cidadãos? A resposta cabe em um território virtual: Facebook. Com seus 900 milhões de usuários registrados, se o Facebook fosse um país seria o terceiro do mundo, logo depois da China (1,34 bilhões) e da Índia (1.17 bilhões de habitantes). Esta demografia virtual faz do Facebook um território de participação voluntária no qual os usuários entregam sua intimidade com toda inocência sem ter plena consciência do quanto estão se expondo nem do gigantesco capital que os usuários estão aportando à empresa fundada por Marc Zuckerberg.

Criado há apenas oito anos, o Facebook tem um valor estimado em Bolsa de 104 bilhões de dólares. É maior que a Amazon (98 bilhões), vale quase três vezes mais que a Ford Motors (38 bilhões de dólares), mas menos que o Google (203 bilhões) e a Apple (495 bilhões).

Do mesmo modo que Google e outros gigantes da rede, Facebook deixou de ser a simpática “startup” criada no campus de Harvard. É um predador de dados, um aspirador universal de publicidade, um autêntico serviço de inteligência que se serve de cada informação deixada pelos usuários para fazer dinheiro com ela.

Todas as cifras relacionadas ao Facebook são imperiais: com 169 milhões de usuários, os Estados Unidos contam com o maior número de membros. Em segundo lugar vem a Índia com 51 milhões, o Brasil com 45 milhões e o México com 20. Mais de 300 milhões de fotos são publicadas a cada dia no Facebook e cerca de 500 milhões de pessoas acessam a rede social utilizando dispositivos móveis. No entanto, o qualificativo de “rede social” está longe de coincidir com a realidade. Como observa Archippe Yepmou, presidente da associação Internet sem fronteiras (ISF) (www.internetsansfrontieres.com), o valor do Facebook na bolsa “repousa no abuso de nosso direito ao controle de nossos dados pessoais”.

O peso do Facebook é proporcional ao grau de intimidade que revelamos com nossas conexões. Facebook e Google se apoiam quase no mesmo modelo econômico: quanto mais se sabe sobre os gostos e inclinações dos usuários, mais dinheiro pode-se fazer com esses dados sem que o usuário tenha dado sua permissão para tanto. É neste contexto que a associação Internet sem Fronteiras propõe a criação de um e-sindicato, com o objetivo de defender os direitos dos usuários do Facebook e de outros mastodontes digitais que espiam cada um de nossos clics para convertê-los em ouro.

Antonin Moulart, membro da associação, diz que “a ideia de um sindicato eletrônico aponta para o estabelecimento de uma relação de força com a empresa do senhor Zuckerberg para que ele entenda que temos direito a decidir sobre nossas informações pessoais”. O paradoxo Facebook é imenso: tornou-se uma ferramenta de intercâmbio com alcance planetário, mas sua aparente inocência atrai adeptos que prestam voluntariamente a uma violação impensável de sua vida privada.

Archippe Yepmou revela, por exemplo, que “nossas agendas são scaneadas pelo Facebooh através do nosso telefone celular e de nosso correio eletrônico. A empresa procede também a uma identificação biométrica que permite ao Facebook reconhecer logos e rostos das fotos sem que o contribuinte tenha dado sua autorização explícita para isso. A ideia do e-sindicato quer impor um mediador entre as pessoas e esse roubo da intimidade. A solução mais simples seria não se inscrever no Facebook, mas sua necessidade, real ou imaginária, já é um fato consumado. Neste sentido, a associação Internet sem Fronteiras reconhece que “a posição monopólica do Facebook fez da empresa um espaço de socialização obrigatório para toda ou uma parte da população”. Ingressamos neste espaço virtual-social como ovelhas pacíficas enquanto o lobo estava à espreita.

Reparar o erro requer uma consciência universal do valor estratégico e comercial de nossos dados pessoais assim como de nosso direito de nos opor a que sejam comercializados. Mas essa consciência está longe, muito longe de ter sido formada. A capitalização dos dados pessoais está perfeitamente quantificada no valor do Facebook. Não são suas máquinas ou seu programa a fonte de sua riqueza, mas sim nossa intimidade. O ingresso do Facebook na bolsa inaugura outra fase perigosa: “o modelo econômico da empresa baseado na exploração comercial da vida privada vai empurrar o Facebook em outra direção ainda mais intrusiva e ameaçadora da liberdade”, diz a ISF. O Facebook é um autêntico estômago de dados cujo destino, em grande parte, desconhecemos.

O contra-poder frente o Facebook e outros sugadores de dados planetários existe: é, por enquanto, tímido, mas real. Eletronic Frontier Foundation, Internet sem Fronteiras, a muito oficial CNIL (Comissão Nacional de Informática e Liberdades, da França), o Controlador Europeu de Proteção de Dados (CEPD), o Europa versus Facebook, são alguns dos organismos oficiais ou não governamentais que discutem a maneira de construir um muro legal entre os cidadãos e empresas como Facebook ou Google, que lucram com nossa vida. Serão necessários, porém, muitos anos para que os usuários passem à ação e tomem consciência dos níveis de exposição a que estão submetidos quando, sem nenhuma garantia de privacidade, sobem uma foto, manifestam um gosto musical ou a preferência por uma ou outra marca.

Tradução: Katarina Peixoto

  
fonte: http://cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=20184

terça-feira, 15 de maio de 2012

Carta do Seminário Regulação da Comunicação Pública

O Seminário Internacional “Regulação da Comunicação Pública” – promovido pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom), em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Câmara, aconteceu entre os dias 21 e 23 de março, em Brasília.
Como resultado dos trabalhos, foi publicada uma carta final com os encaminhamentos do Seminário. Confira o documento na íntegra:

Manifesto – Por uma regulação democrática para a comunicação pública
Nós, representantes de emissoras públicas, educativas, culturais, legislativas, universitárias e comunitárias, organizações da sociedade civil e movimentos sociais, presentes no Seminário Internacional de Regulação da Comunicação Pública, promovido pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom) e pela Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados, afirmamos nossa posição a respeito da importância da comunicação pública e da centralidade do processo de revisão do Marco Regulatório das comunicações. Nesse sentido, reiteramos:

1. A comunicação pública é o espaço da diversidade, pluralidade e do exercício do direito à comunicação, meio de afirmação da soberania nacional e instrumento estratégico para a construção de uma cidadania participativa que se apresente como alternativa política, cultural e informativa à comunicação comercial;
2. O campo público de comunicação deve ser entendido como aquele que engloba emissoras federais, estaduais, municipais, educativas, universitárias, legislativas e comunitárias;
3. O Estado deve cumprir papel de indutor e executor das políticas para a comunicação pública, garantindo, inclusive, os recursos necessários à sua existência;
4. O debate da regulação deve se pautar no fortalecimento dos meios públicos, na garantia de uma gestão democrática e transparente, com participação social, e na criação das condições para a efetiva realização da complementaridade entre os sistemas público, privado e estatal, prevista no Art.223 da Constituição Federal;
5. A regulação da comunicação pública é uma parte do necessário processo de atualização do Marco Regulatório das comunicações no Brasil, que deve garantir a máxima participação social, a isonomia entre os setores interessados e o real empenho dos poderes públicos, em especial do Executivo, na concretização dos debates.
6.  Dando continuidade ao processo iniciado nos Fóruns Nacionais das TVs e Rádios Públicas e na 1ª Conferência Nacional de Comunicação, é necessário avançar na formulação de propostas e na organização deste campo para garantir seus interesses na proposta de regulação. Para isso, apontamos para a realização do I Fórum Nacional do Campo Público de Comunicação.
Além disso, as entidades signatárias deste documento apresentam as seguintes propostas para o novo Marco Regulatório das Comunicações, como contribuição ao debate:

1.Conceitos, outorgas, espectro e complementariedade •Regulamentação do Art.223 da Constituição Federal, que garanta a independência das emissoras do campo público frente aos governos, com a criação de espaços de participação da sociedade civil em sua gestão a partir da eleição de seus membros de forma pública e democrática; •Garantia de reserva de espectro eletromagnético para as emissoras do campo público de rádio e televisão; •Apoio à criação da Rede Nacional de Rádios Públicas; •Fortalecimento das rádios comunitárias, com ampliação de potência, aumento de canais por cidades, garantia de financiamento e autonomia e fim da criminalização dos radialistas comunitários; •Inclusão e garantia das TVs comunitárias no processo de regulamentação do Canal da Cidadania; •Substituição imediata da regulação atual da radiodifusão comunitária por um novo arcabouço legal que trate o setor em condições de igualdade com as demais emissoras do campo público;
2.Gestão, participação e controle social •Instalação de mecanismos de participação social (audiências e consultas) na gestão de emissoras do campo público, resguardadas as características de cada segmento; •Instalação, nas emissoras do campo público, de Conselhos Curadores com indicação democrática de seus membros e mandatos assegurados; •Instalação imediata do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional; •Criação de um Conselho Nacional de Comunicação, com caráter deliberativo, participação democrática e indicação direta pela sociedade de seus membros;
3.Gestão, financiamento e autonomia •Implantação de Fundo Público para financiar o campo público de comunicação, composto por recursos da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e por novas fontes, como a taxação das emissoras comerciais e de aparelhos de TV; •O disciplinamento do uso dos recursos da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública não destinados à EBC; •Adoção de política de destinação de percentual dos recursos da publicidade de governo e empresas estatais para as emissoras do campo público; •Que as televisões e rádios comunitárias e universitárias possam receber recursos de publicidade de governo e empresas estatais; •Adoção de política de programa de crédito dos bancos estatais aos segmentos do campo público, com o objetivo de viabilizar infraestrutura a estas emissoras; •Que parte do Fundo Setorial do Audiovisual, gerenciado pela Ancine, seja destinado ao fomento da produção independente em parceria com as emissoras públicas de rádio e televisão;
4.Conteúdo e diversidade •Contemplar toda a diversidade cultural, étnica e racial, geracional, regional, de gênero e de orientação sexual da sociedade brasileira na programação, gestão e produção das emissoras públicas; •Aumento da programação regional e independente em todas as emissoras públicas, com o estabelecimento de percentuais mínimos, tendo como referência os patamares definidos pela Lei 12.485/11; •Consolidar e ampliar as plataformas de intercâmbio de conteúdo entre emissoras do campo público; •Tratamento diferenciado do campo público na cobrança da CONDECINE – Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional;
5.Distribuição de sinal / Operador de Rede •Que a construção de um projeto de plataforma única de Operador de Rede Digital seja baseado no diálogo com os segmentos do campo público, nas esferas federal, estadual e municipal; •Garantia de recursos públicos para a implantação do Operador de Rede visando construir uma rede que assegure a digitalização das emissoras do campo público e a oferta de conteúdos da comunicação pública nas plataformas convergentes; •Garantia do carregamento dos canais do campo público pelas operadoras de SEAC; •Participação do campo público na definição do modelo de digitalização das rádios, considerando as particularidades dos diversos segmentos;
6.Acessibilidade, interatividade e convergência •Que os serviços nas plataformas convergentes e interativas possibilitem o acesso da população a serviços públicos de governo eletrônico e privilegie a utilização com finalidades informativa, educativa, artística e cultural; •Que o governo assuma uma política pública de promoção do acesso da população aos conversores de TV Digital interativos a preços populares, como foi feito por outros países, para concluir com eficácia a transição do sistema analógico para o sistema digital;
ENCAMINHAMENTOS •Criação do GT para organização do I Fórum Nacional do Campo Público de Comunicação; •Que o campo público participe e se envolva na Campanha pela Liberdade de Expressão e um Novo Marco Regulatório das Comunicações iniciada pelo FNDC; •Solicitar uma audiência com o Ministro das Comunicações, Presidência da Anatel, Ministra da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Presidência da EBC, Presidência da Câmara dos Deputados e Presidência do Senado Federal; •Formar uma delegação para conhecer as experiências regulatórias de Portugal e México;



MOÇÕES
•Classificação Indicativa Os presentes no Seminário Internacional de Regulação da Comunicação Pública aprovam moção de apoio à política de Classificação Indicativa em prática pelo Ministério da Justiça. Avaliamos ser fundamental a manutenção das sanções previstas no Estatuto da Criança e Adolescente, que estão sendo questionadas pelo Partido Trabalhista Brasileiro e pelas emissoras privadas de rádio e TV. A Classificação Indicativa é uma regulação praticada em todas as grandes democracias do mundo e não representa, de forma alguma, censura e tampouco tutela do Estado sobre a família. Assim, solicitamos que os ministros do Supremo Tribunal Federal avaliem na votação do processo a necessidade de priorizar a defesa de crianças e adolescentes no nosso país. APROVADA POR UNANIMIDADE.
•Lei 12.485/11 As organizações reunidas no Seminário Internacional de Regulação da Comunicação Pública manifestam-se por unanimidade em defesa da Lei 12485, que trata do SEAC – Serviço de Acesso Condicionado – nova lei da TV por Assinatura. Fruto de anos de discussão da sociedade brasileira, a Lei 12.485 é a primeira iniciativa aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Poder Executivo que atende a determinações legais previstas no artigo 221, do Capítulo da Comunicação Social, da Constituição Federal. A principal conquista da lei é o dispositivo de cotas de conteúdo nacional de 3h30 por semana – metade dos quais produzida por produtora independente – de veiculação obrigatória apenas nos canais de espaço qualificado que transmitem em seu horário nobre, filmes, séries, documentários, animações. Infelizmente, a cota está sendo questionada judicialmente por empresas estrangeiras, de inegável poder econômico, que ingressaram com Ação Direta de Inconstitucionalidade, apresentada pelo Partido Democratas a pedido da operadora Sky, contra a lei. A garantia de espaço qualificado para veiculação de produtos brasileiros, ainda que inicialmente pequena, é um instrumento efetivo de diversificação dos conteúdos e de estímulo econômico à cadeia produtiva do audiovisual brasileiro. Neste sentido, apresentamos a proposta de que as emissoras do campo público de comunicação, mostrando sua vocação para a diversidade e pluralidade, também cumpram as cotas como estabelecidas na lei 12.485. Apesar de definir regras para o serviço de televisão pago e, portanto, não se aplicar ao serviço de radiodifusão aberta, os conceitos e parâmetros definidos por esta lei e pela sua regulamentação serão, sem dúvida, considerados para o debate do novo marco regulatório das comunicações. Por tudo isso, reiteramos nosso apoio a imediata a aplicação da lei 12.485. APROVADA POR UNANIMIDADE.
•Programação religiosa na EBC Os presentes no Seminário Internacional de Regulação da Comunicação Pública aprovam moção de apoio ao Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação na definição da política de veiculação de conteúdo religioso nas emissoras públicas federais. Em um Estado republicano e laico é fundamental o respeito à livre liberdade de crença e descrença de toda a população, não sendo constitucional o privilégio a alguma religião específica. Assim, avaliamos que a religião deve ser tratada na comunicação pública como fenômeno cultural da sociedade brasileira, não devendo ter espaços para proselitismo de nenhum campo. APROVADA POR UNANIMIDADE.
•TV Cultura As organizações presentes no Seminário Internacional Regulação da Comunicação Pública se manifestam em defesa da Rádio e da TV Cultura de São Paulo, que se consolidaram historicamente como uma alternativa aos meios de comunicação privados e que se constituem em um patrimônio da população paulista. Contudo, nos últimos anos, a TV e as Rádios Cultura estão passando por um processo de desmonte e privatização, com a degradação de seu caráter público. Programas estão sendo extintos, o quadro funcional está sendo dilapidado, com mais de mil demissões, e recentemente a Fundação Padre Anchieta entregou, sem critérios públicos, de horários na programação para meios de comunicação privados, como a Folha de S.Paulo. Não podemos deixar esse patrimônio do povo de São Paulo ser dilapidado, vítima de sucateamento promovido por sucessivas gestões sem compromisso com o interesse público. APROVADA POR UNANIMIDADE.
•Anistia aos radiodifusores comunitários Os presentes no Seminário Internacional de Regulação da Comunicação Pública aprovam moção de apoio a anistia dos radiodifusores comunitários criminalizados pelo Estado brasileiro pelo seu livre exercício da liberdade de expressão e do direito à comunicação. É inadmissível a forma com que a Anatel e o Ministério das Comunicações tratam as rádios comunitárias no país, que atenta contra os direitos humanos consolidados pela Constituição Federal e por tratados internacionais. A repressão às rádios comunitárias utiliza dispositivos legais da época da ditadura militar, que não deveriam estar em uso nos dias atuais. Que o novo Marco Regulatório descriminalize os radiodifusores comunitários e permita a ampliação do acesso, do alcance, do número de canais disponíveis, do financiamento e da autonomia destas emissoras. APROVADA POR UNANIMIDADE.
•Radialistas Nós, representantes dos radialistas do serviço público, através dos seus Sindicatos, Federações e Conselheiros representantes, exigimos o cumprimento e aplicação da Lei 6.615 e o Decreto 84.134/79, que regula a profissão do radialista e regulamenta todas as empresas de radiodifusão, bem como protege a organização dos trabalhadores frente às suas entidades representativas. Exigimos também que esses profissionais de rádios e televisões educativas e públicas sejam valorizados em suas carreiras, em frente de trabalho e tenham remuneração justa. APROVADA POR UNANIMIDADE.

 Fonte: http://www.baraodeitarare.org.br/noticias/tv-publica/carta-da-regulacao-da-comunicacao-publica.html

segunda-feira, 23 de abril de 2012


O que está por trás das patentes
A Europa recusou o patenteamento e, como o Brasil, trata programas de computador na lei de direitos autorais.
Sérgio Amadeu da Silveira

ARede nº 79 - abril de 2012

Imagine se o método de alfabetização de Paulo Freire estivesse patenteado? Quem ganharia com isso? Aqueles que poderiam vender licenças de uso do método para os governos e para as poucas escolas particulares que se interessassem pela alfabetização de adultos. Quem perderia com isso? Todos os educadores que aplicaram aquele método tão fundamental para alfabetizar milhares de pessoas a partir das palavras geradoras e da contextualização do aprendizado.

Métodos, modelos, programas de computador e até arranjos lógicos chamados de algoritmos podem ser patenteados nos Estados Unidos. Lá, há poucos limites para a frenética reprodução do capital. O esquema de patenteamento é importante para bloquear o uso de uma invenção durante um período de tempo, atualmente 20 anos. Quem registrou a patente na instituição oficial terá o monopólio de seu invento por todos esses anos. O seu detentor pode autorizar empresas e pessoas a utilizar o invento mediante o pagamento de royalties. Também pode simplesmente impedir que qualquer outro possa fazer uso de sua criação.

Nos Estados Unidos, somente a IBM tem mais de 30 mil patentes de programas de computador. Softwares são rotinas logicamente encadeadas que permitem a um processador de informações executá-las ou interpretá-las para mover um hardware qualquer ou para gerar um novo conjunto de informações. Softwares são algoritmos, textos alfanuméricos escritos em linguagem de programação. Richard Stallman, criador do movimento do software livre, considera as patentes de software um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento do conhecimento tecnológico: “Imaginem que alguém tivesse patenteado as notas os ou arranjos musicais de uma sinfonia. Imaginem se não pudéssemos usar violinos com outro tipo de cordas porque alguém tinha patenteado essa ideia. Ocorre o mesmo com o software.”
Patentes são utilizadas para bloquear o conhecimento de algo. Quando surgiu, a patente pretendia proteger as invenções industriais que, em geral, tiveram grandes investimentos para serem testadas e consolidadas e, portanto, o Estado garantia um prazo de uso exclusivo do invento para remunerar o inventor. Nos EUA, o uso da patente agora serve para bloquear a disseminação de descobertas, até as análises de combinações genéticas e equações matemáticas. A Europa recusou o patenteamento de softwares e, tal como o Brasil, trata os programas de computador na legislação referente aos direitos do autor, entendendo que o software não é similar a uma invenção industrial.

Observando as patentes concedidas nos anos de 2009 e 2010, nos Estados Unidos, praticamente todos os 25 maiores depositantes são da área de TI, segundo a Intellectual Property Owners Association (IPO), a mais importante associação dos donos de patentes. Segundo os pesquisadores Bessen e Meurer (2008, p. 200) descrevem, as patentes de software podem ser particularmente suscetíveis à utilização estratégica de uma linguagem vaga.

A doutoranda em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento Denise Freitas Silva, também examinadora de patentes do Inpi, nos alerta que os pesquisadores Bessen e Meurer, no livro Patent Failure, “ressaltaram que o alto grau de abstração das patentes relacionadas a software é uma das causas para o aumento nas indefinições quanto ao escopo destas patentes, o que contribui para infrações inadvertidas e, em última instância, para a ocorrência de litígios”. Esses pesquisadores ressaltam ainda que os custos totais com processos judiciais envolvendo as patentes de software são estimados em US $ 3,88 bilhões por ano apenas nos EUA.

Desse modo, as grandes corporações podem criar a estratégia de patentear tudo que for possível na sua área de interesse. Essa estratégia de negócios é chamada de patenteamento defensivo. Serve para processar os concorrentes e também para defesa de processos por violação de patentes. No início de março, o Yahoo processou o Facebook, alegando que a maior rede social do mundo teria violado dez patentes de sua propriedade, incluindo as tecnologias de publicidade online. Yahoo tem mais de 3.300 patentes. A defesa clássica para empresas processadas de violação é ameaçar o acusador com suas próprias patentes. Por isso, alguns dias depois de ser acionado judicialmente, em 22 de março, o Facebook adquiriu 750 patentes da IBM. As patentes compradas cobrem uma ampla gama de tecnologias.

Cada vez mais as empresas de tecnologia da informação estadunidenses se arrastam em uma disputa cujo objetivo fundamental é bloquear o desenvolvimento tecnológico que não seja controlado pela sua diretoria. O preço das patentes no mercado estadunidense subiu porque as empresas de tecnologia buscam construir carteiras de patentes defensivas. Recentemente, pressionado pelo agressivo patenteamento da Apple e da Microsoft, o Google adquiriu a Motorola Mobile por US$12,5 bilhões. O objetivo era obter 17 mil patentes da empresa de celulares.

Os estrategistas da política tecnológica brasileira deveriam observar o cenário com frieza. Primeiro, a criatividade e a invenção nunca dependeram de sistemas de propriedade, como demonstrou o pesquisador Peter Drahos. Segundo, deslocar o foco da geração de conhecimento, da sinergia e da produção de inventos, para entrar na guerra das patentes, seria tão absurdo como preparar nossas forças armadas para fazer frente aos EUA. Terceiro, devemos buscar junto aos países em desenvolvimento um novo modelo de distribuição de conhecimento tecnológico que supere o bloqueio das patentes. Caso contrário, gostaria de saber como eles pretendem enfrentar uma estratégia de patenteamento que passa a ser a atividade mais importante das corporações de tecnologia estadunidense. Somente em 2010, três empresas que lideraram o ranking de patenteamento obtiveram mais patentes que todas as empresas brasileiras. A IBM obteve 5.866 patentes, a Samsung conseguiu 4.518 e a Microsoft granjeou 3.121.

Sergio Amadeu da Silveira é sociólogo e um pioneiro na defesa e divulgação do software livre e da inclusão digital no Brasil. Foi presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.


Fonte: 
http://www.arede.inf.br/inclusao/edicoes-anteriores/189-edicao-no-79-abril2012/5389-raitequi-o-que-esta-por-tras-das-patentes

segunda-feira, 9 de abril de 2012

Trabalho Imaterial - Centro da criação de valor na economia capitalista contemporânea

Com a utilização intensa das novas tecnologias, emerge uma nova e potente fonte de valor para o capitalismo contemporâneo, o capital imaterial.
Isso se caracteriza pela enorme relevância que a inovação passou a ter nessa paisagem de intensa competitividade nas empresas, isso impõe aos indivíduos a construção de novos conhecimentos e saberes.

 
Com a proeminência do trabalho  imaterial, as clássicas categorias do capitalismo: trabalho, valor e capital estão aos poucos sendo modificadas, substituídas por outras formas de criação de valor -  são saberes,  comportamentos (esses, mais ligados a relacionamento, interatividade, etc) qualificado também de Capital Humano.


"Na economia do conhecimento, todo trabalho, seja na  produção industrial seja no setor de serviços, contém um componente de saber cuja importância é crescente. Óbvio que o saber de que se trata aqui não é composto por conhecimentos específicos, formalizados que podem ser aprendidos em escolas técnicas. Muito pelo contrário, a informatização revalorizou as formas de saber que não são substituíveis, que não são formalizáveis: o saber da experiência, o discernimento, a capacidade de coordenação, de auto-organização e de comunicação. Em poucas palavras, formadas de um saber vivo adquirido no transito cotidiano, que pertence à cultura do cotidiano".
(André Gorz, (2005)

Nessa perspectiva,  a questão emergente desta reflexão é o que altera na nossa vida e na sociedade com essa mutação associada ao saber/vivência relacionados aos modos de produção? Do ponto de vista sociológico,  para onde estamos caminhando ?

"O trabalho abstrato simples, que era considerado como a fonte de valor, é agora substituido por trabalho complexo. O trabalho de produção material, mensurável em unidades de produtos  por unidades de tempo é substituído por trabalho imaterial, ao qual os padrões clássicos de medida não mais  podem se aplicar. O trabalho imaterial não é quantitativamente majoritário mas a hegemonia se dar em termos qualitativos.
O coração, o centro da criação de valor, é o trabalho imaterial” (GORZ, 2005, p. 19).

Segundo Marx, para melhor entender o que é valor devemos antes de mais nada perguntar qual é a substância social comum a todas as mercadorias?
É o trabalho. Para produzir uma mercadoria tem-se que invertir nela ou a ela incorporar uma determinada quantidade de trabalho. E não simplesmente trabalho, mas trabalho social.

"Com isso, para além de uma coisa tangível, a concepção de mercadoria se alarga e consubstancia-se em idéias e imagens  que podem se materializar tanto em novas mercadorias como em estratégias de marketing.  Essa é a grande novidade trazida pela tecnologia digital: a possibilidade de se manipular e transformar informações tal como outrora se fazia como matérias-primas de dimensão material, o que permite o capitalismo de hoje transformar e explorar mercadorias não só no plano material mas também no imaterial. Esse novo tipo de  exploração caracteriza um processo de mercadorização da informação, que implica em sua reificação expressa na forma de dados. Estes nada mais são do que o resultado do tratamento e organização de uma miríade de informações com vistas a deixar insculpidas, no resultado final, apenas aquelas voltadas para finalidades mercantis. É assim que a inovação - seja de processos, produtos e serviços ou em publicidade - se tornou a principal estratégia competitiva das grandes empresas no atual contexto econômico."
( Ricardo Antunes)


Referências bibliográficas:
GORZ, André (2005). O imaterial. Conhecimento, valor e capital. São Paulo: Annablume.
NEGRI, Antonio; HARDT, Michael (2005). Multidão. Rio de Janeiro: Record.
Ricardo Antunes e Ruy Braga (orgs.)( Infoproletários)


Rosa Lima

terça-feira, 3 de abril de 2012

Abertas as inscriçôes para o III BlogProg

          Do Sitio do Centro  de estudo  Barão de Itararé                                                                                                                          
                                                                                         
Agora está confirmado: O III Encontro Nacional de Blogueir@s ocorrerá em Salvador, Bahia, nos dias 25, 26 e 27 de maio. A estrutura do evento, que deve reunir cerca de 500 ativistas digitais de todo o país, já está quase toda montada. A comissão nacional organizadora do BlogProg tem realizado os últimos esforços para garantir alojamento e refeição para todos os participantes. A inscrição para encontro vai até o dia 11 de maio. O valor é de R$ 60,00 para os ciberativistas e de R$ 30,00 para estudantes.
Atenção: garanta sua vaga preenchendo o formulário ao final da página!
Para viabilizar a estrutura do evento, a comissão organizadora ficou responsável pelo contato com cerca de 40 entidades populares, sítios e publicações – os chamados “Amigos da Blogosfera”. A exemplo dos dois encontros anteriores, eles deverão contribuir financeiramente. Também estão sendo feitas articulações junto a instituições públicas e empresas para bancar o III BlogProg. Todos os apoiadores terão seus nomes divulgados na blogosfera e nas redes sociais, garantindo total transparência para o evento.
Quanto à programação, ela foi definida na reunião da comissão nacional no dia 24 de março. Os contatos já foram feitos, mas nem todos os convidados confirmaram a presença. O III BlogProg dará maior espaço para as oficinas autogestionadas – os interessados devem apresentar sugestões de temas e de debatedores até 4 de maio e ficam responsáveis pela iniciativa. Também haverá maior espaço para reuniões em grupo com o objetivo de intercambiar experiências, fazer o balanço das atividades no último período e traçar os próximos passos da blogosfera. Abaixo, a proposta de programação:
III Encontro Nacional de Blogueiros (BlogProg)
Salvador, Bahia – 25, 26 e 27 de maio de 2012
Programação
25 de maio, sexta-feira
15 horas – Início do credenciamento;
17 horas – Palestra inaugural: A luta de ideias no mundo contemporâneo
– Convidado: Michel Moore (diretor de cinema e escritor dos Estados Unidos)
19 horas – Ato político em defesa da blogosfera e da liberdade de expressão – Praça Castro Alves
- Convidados: Artistas, lideranças políticas e dos movimentos sociais;
26 de maio – sábado
9 horas – Nas redes e nas ruas pela liberdade de expressão e pela regulação da mídia
Convidados:
- Franklin Martins – ex-secretário da Secretária de Comunicação da Presidência da República;
- Emiliano José – integrante da Frente Parlamentar pelo Direito à Comunicação e pela Liberdade de Expressão;
- Gilberto Gil – ex-ministro da Cultura;
- Barbara Lopes – do movimento blogueiras feministas;
11 horas – A força das redes sociais no mundo
Convidados:
- Ignácio Ramonet – criador do Le Monde Diplomatique e autor do livro “A explosão do jornalismo”;
- Amy Goodman – fundadora do movimento Democracy Now e ativista do Ocupe Wall Street;
- Osvaldo Leon – Diretor da Agência Latino-Americana de Informação (Alai);
15 horas – Oficinas autogestionadas
(Os temas e conferencistas deverão ser propostos até 4 de maio; a organização das oficinas caberá exclusivamente aos seus proponentes);
17 horas – Apresentação e debate da proposta sobre a Associação de Apoio Jurídico à Blogosfera – Rodrigo Vianna e Rodrigo Sérvulo da Cunha;
19 horas – Apresentação e debate sobre a plataforma independente do Blogosfero – Sérgio Bertoni;
27 de maio – domingo
9 horas – Reuniões em grupo: balanço, troca de experiências e próximos passos da blogosfera;
12 horas – Plenária final: aprovação da Carta de Salvador, definição da sede do IV BlogProg e eleição da nova comissão nacional.
Mobilização e público-alvo
- Meta de 500 participantes de todo o país (300 da Bahia, sendo 100 do interior);
- Público alvo: ativistas digitais, estudantes, acadêmicos e jornalistas.
Proposta de cotas mínimas de mobilização por estado:
1- RS – 10
2- SC – 3
3- PR – 10
4- SP – 40
5- RJ – 40
6- MG – 20
7- ES – 3
8- DF – 5
9- GO – 5
10- MS – 3
11- MT – –
12- TO – –
13- BA – 300
14- SE – 10
15- AL – 10
16- PE – 10
17- PB – 10
18- RN – 30
19- CE – 30
20- PI – 3
21- MA – 3
22- PA – 3
23- AM – 3
24- AC – 3
25- RR – –
26- RD – –
27- AP – ?
TOTAL – 254 (mais os 300 da Bahia)

http://www.baraodeitarare.org.br/noticias/abertas-as-inscricoes-para-o-iii-blogprog.html