O que está por trás das patentes

A Europa recusou o patenteamento e, como o Brasil, trata programas de computador na lei de direitos autorais.

Sérgio Amadeu da Silveira

ARede nº 79 - abril de 2012

Imagine se o método de alfabetização de Paulo Freire estivesse patenteado? Quem ganharia com isso? Aqueles que poderiam vender licenças de uso do método para os governos e para as poucas escolas particulares que se interessassem pela alfabetização de adultos. Quem perderia com isso? Todos os educadores que aplicaram aquele método tão fundamental para alfabetizar milhares de pessoas a partir das palavras geradoras e da contextualização do aprendizado.

Métodos, modelos, programas de computador e até arranjos lógicos chamados de algoritmos podem ser patenteados nos Estados Unidos. Lá, há poucos limites para a frenética reprodução do capital. O esquema de patenteamento é importante para bloquear o uso de uma invenção durante um período de tempo, atualmente 20 anos. Quem registrou a patente na instituição oficial terá o monopólio de seu invento por todos esses anos. O seu detentor pode autorizar empresas e pessoas a utilizar o invento mediante o pagamento de royalties. Também pode simplesmente impedir que qualquer outro possa fazer uso de sua criação.

Nos Estados Unidos, somente a IBM tem mais de 30 mil patentes de programas de computador. Softwares são rotinas logicamente encadeadas que permitem a um processador de informações executá-las ou interpretá-las para mover um hardware qualquer ou para gerar um novo conjunto de informações. Softwares são algoritmos, textos alfanuméricos escritos em linguagem de programação. Richard Stallman, criador do movimento do software livre, considera as patentes de software um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento do conhecimento tecnológico: “Imaginem que alguém tivesse patenteado as notas os ou arranjos musicais de uma sinfonia. Imaginem se não pudéssemos usar violinos com outro tipo de cordas porque alguém tinha patenteado essa ideia. Ocorre o mesmo com o software.”
Patentes são utilizadas para bloquear o conhecimento de algo. Quando surgiu, a patente pretendia proteger as invenções industriais que, em geral, tiveram grandes investimentos para serem testadas e consolidadas e, portanto, o Estado garantia um prazo de uso exclusivo do invento para remunerar o inventor. Nos EUA, o uso da patente agora serve para bloquear a disseminação de descobertas, até as análises de combinações genéticas e equações matemáticas. A Europa recusou o patenteamento de softwares e, tal como o Brasil, trata os programas de computador na legislação referente aos direitos do autor, entendendo que o software não é similar a uma invenção industrial.

Observando as patentes concedidas nos anos de 2009 e 2010, nos Estados Unidos, praticamente todos os 25 maiores depositantes são da área de TI, segundo a Intellectual Property Owners Association (IPO), a mais importante associação dos donos de patentes. Segundo os pesquisadores Bessen e Meurer (2008, p. 200) descrevem, as patentes de software podem ser particularmente suscetíveis à utilização estratégica de uma linguagem vaga.

A doutoranda em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento Denise Freitas Silva, também examinadora de patentes do Inpi, nos alerta que os pesquisadores Bessen e Meurer, no livro Patent Failure, “ressaltaram que o alto grau de abstração das patentes relacionadas a software é uma das causas para o aumento nas indefinições quanto ao escopo destas patentes, o que contribui para infrações inadvertidas e, em última instância, para a ocorrência de litígios”. Esses pesquisadores ressaltam ainda que os custos totais com processos judiciais envolvendo as patentes de software são estimados em US $ 3,88 bilhões por ano apenas nos EUA.

Desse modo, as grandes corporações podem criar a estratégia de patentear tudo que for possível na sua área de interesse. Essa estratégia de negócios é chamada de patenteamento defensivo. Serve para processar os concorrentes e também para defesa de processos por violação de patentes. No início de março, o Yahoo processou o Facebook, alegando que a maior rede social do mundo teria violado dez patentes de sua propriedade, incluindo as tecnologias de publicidade online. Yahoo tem mais de 3.300 patentes. A defesa clássica para empresas processadas de violação é ameaçar o acusador com suas próprias patentes. Por isso, alguns dias depois de ser acionado judicialmente, em 22 de março, o Facebook adquiriu 750 patentes da IBM. As patentes compradas cobrem uma ampla gama de tecnologias.

Cada vez mais as empresas de tecnologia da informação estadunidenses se arrastam em uma disputa cujo objetivo fundamental é bloquear o desenvolvimento tecnológico que não seja controlado pela sua diretoria. O preço das patentes no mercado estadunidense subiu porque as empresas de tecnologia buscam construir carteiras de patentes defensivas. Recentemente, pressionado pelo agressivo patenteamento da Apple e da Microsoft, o Google adquiriu a Motorola Mobile por US$12,5 bilhões. O objetivo era obter 17 mil patentes da empresa de celulares.

Os estrategistas da política tecnológica brasileira deveriam observar o cenário com frieza. Primeiro, a criatividade e a invenção nunca dependeram de sistemas de propriedade, como demonstrou o pesquisador Peter Drahos. Segundo, deslocar o foco da geração de conhecimento, da sinergia e da produção de inventos, para entrar na guerra das patentes, seria tão absurdo como preparar nossas forças armadas para fazer frente aos EUA. Terceiro, devemos buscar junto aos países em desenvolvimento um novo modelo de distribuição de conhecimento tecnológico que supere o bloqueio das patentes. Caso contrário, gostaria de saber como eles pretendem enfrentar uma estratégia de patenteamento que passa a ser a atividade mais importante das corporações de tecnologia estadunidense. Somente em 2010, três empresas que lideraram o ranking de patenteamento obtiveram mais patentes que todas as empresas brasileiras. A IBM obteve 5.866 patentes, a Samsung conseguiu 4.518 e a Microsoft granjeou 3.121.

Sergio Amadeu da Silveira é sociólogo e um pioneiro na defesa e divulgação do software livre e da inclusão digital no Brasil. Foi presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.


Fonte: 
http://www.arede.inf.br/inclusao/edicoes-anteriores/189-edicao-no-79-abril2012/5389-raitequi-o-que-esta-por-tras-das-patentes

Trabalho Imaterial - Centro da criação de valor na economia capitalista contemporânea

Com a utilização intensa das novas tecnologias, emerge uma nova e potente fonte de valor para o capitalismo contemporâneo, o capital imaterial.
Isso se caracteriza pela enorme relevância que a inovação passou a ter nessa paisagem de intensa competitividade nas empresas, isso impõe aos indivíduos a construção de novos conhecimentos e saberes.

 

Com a proeminência do trabalho  imaterial, as clássicas categorias do capitalismo: trabalho, valor e capital estão aos poucos sendo modificadas, substituídas por outras formas de criação de valor -  são saberes,  comportamentos (esses, mais ligados a relacionamento, interatividade, etc) qualificado também de Capital Humano.

"Na economia do conhecimento, todo trabalho, seja na  produção industrial seja no setor de serviços, contém um componente de saber cuja importância é crescente. Óbvio que o saber de que se trata aqui não é composto por conhecimentos específicos, formalizados que podem ser aprendidos em escolas técnicas. Muito pelo contrário, a informatização revalorizou as formas de saber que não são substituíveis, que não são formalizáveis: o saber da experiência, o discernimento, a capacidade de coordenação, de auto-organização e de comunicação. Em poucas palavras, formadas de um saber vivo adquirido no transito cotidiano, que pertence à cultura do cotidiano".
(André Gorz, (2005)

Nessa perspectiva,  a questão emergente desta reflexão é o que altera na nossa vida e na sociedade com essa mutação associada ao saber/vivência relacionados aos modos de produção? Do ponto de vista sociológico,  para onde estamos caminhando ?

"O trabalho abstrato simples, que era considerado como a fonte de valor, é agora substituido por trabalho complexo. O trabalho de produção material, mensurável em unidades de produtos  por unidades de tempo é substituído por trabalho imaterial, ao qual os padrões clássicos de medida não mais  podem se aplicar. O trabalho imaterial não é quantitativamente majoritário mas a hegemonia se dar em termos qualitativos.
O coração, o centro da criação de valor, é o trabalho imaterial” (GORZ, 2005, p. 19).

Segundo Marx, para melhor entender o que é valor devemos antes de mais nada perguntar qual é a substância social comum a todas as mercadorias?
É o trabalho. Para produzir uma mercadoria tem-se que invertir nela ou a ela incorporar uma determinada quantidade de trabalho. E não simplesmente trabalho, mas trabalho social.

"Com isso, para além de uma coisa tangível, a concepção de mercadoria se alarga e consubstancia-se em idéias e imagens  que podem se materializar tanto em novas mercadorias como em estratégias de marketing.  Essa é a grande novidade trazida pela tecnologia digital: a possibilidade de se manipular e transformar informações tal como outrora se fazia como matérias-primas de dimensão material, o que permite o capitalismo de hoje transformar e explorar mercadorias não só no plano material mas também no imaterial. Esse novo tipo de  exploração caracteriza um processo de mercadorização da informação, que implica em sua reificação expressa na forma de dados. Estes nada mais são do que o resultado do tratamento e organização de uma miríade de informações com vistas a deixar insculpidas, no resultado final, apenas aquelas voltadas para finalidades mercantis. É assim que a inovação - seja de processos, produtos e serviços ou em publicidade - se tornou a principal estratégia competitiva das grandes empresas no atual contexto econômico."
( Ricardo Antunes)


Referências bibliográficas:
GORZ, André (2005). O imaterial. Conhecimento, valor e capital. São Paulo: Annablume.
NEGRI, Antonio; HARDT, Michael (2005). Multidão. Rio de Janeiro: Record.
Ricardo Antunes e Ruy Braga (orgs.)( Infoproletários)


Rosa Lima

Abertas as inscriçôes para o III BlogProg

          Do Sitio do Centro  de estudo  Barão de Itararé                                                                                                                          

                                                                                         

Agora está confirmado: O III Encontro Nacional de Blogueir@s ocorrerá em Salvador, Bahia, nos dias 25, 26 e 27 de maio. A estrutura do evento, que deve reunir cerca de 500 ativistas digitais de todo o país, já está quase toda montada. A comissão nacional organizadora do BlogProg tem realizado os últimos esforços para garantir alojamento e refeição para todos os participantes. A inscrição para encontro vai até o dia 11 de maio. O valor é de R$ 60,00 para os ciberativistas e de R$ 30,00 para estudantes.

Atenção: garanta sua vaga preenchendo o formulário ao final da página!
Para viabilizar a estrutura do evento, a comissão organizadora ficou responsável pelo contato com cerca de 40 entidades populares, sítios e publicações – os chamados “Amigos da Blogosfera”. A exemplo dos dois encontros anteriores, eles deverão contribuir financeiramente. Também estão sendo feitas articulações junto a instituições públicas e empresas para bancar o III BlogProg. Todos os apoiadores terão seus nomes divulgados na blogosfera e nas redes sociais, garantindo total transparência para o evento.
Quanto à programação, ela foi definida na reunião da comissão nacional no dia 24 de março. Os contatos já foram feitos, mas nem todos os convidados confirmaram a presença. O III BlogProg dará maior espaço para as oficinas autogestionadas – os interessados devem apresentar sugestões de temas e de debatedores até 4 de maio e ficam responsáveis pela iniciativa. Também haverá maior espaço para reuniões em grupo com o objetivo de intercambiar experiências, fazer o balanço das atividades no último período e traçar os próximos passos da blogosfera. Abaixo, a proposta de programação:
III Encontro Nacional de Blogueiros (BlogProg)
Salvador, Bahia – 25, 26 e 27 de maio de 2012
Programação
25 de maio, sexta-feira
15 horas – Início do credenciamento;
17 horas – Palestra inaugural: A luta de ideias no mundo contemporâneo
– Convidado: Michel Moore (diretor de cinema e escritor dos Estados Unidos)
19 horas – Ato político em defesa da blogosfera e da liberdade de expressão – Praça Castro Alves
- Convidados: Artistas, lideranças políticas e dos movimentos sociais;
26 de maio – sábado
9 horas – Nas redes e nas ruas pela liberdade de expressão e pela regulação da mídia
Convidados:
- Franklin Martins – ex-secretário da Secretária de Comunicação da Presidência da República;
- Emiliano José – integrante da Frente Parlamentar pelo Direito à Comunicação e pela Liberdade de Expressão;
- Gilberto Gil – ex-ministro da Cultura;
- Barbara Lopes – do movimento blogueiras feministas;
11 horas – A força das redes sociais no mundo
Convidados:
- Ignácio Ramonet – criador do Le Monde Diplomatique e autor do livro “A explosão do jornalismo”;
- Amy Goodman – fundadora do movimento Democracy Now e ativista do Ocupe Wall Street;
- Osvaldo Leon – Diretor da Agência Latino-Americana de Informação (Alai);
15 horas – Oficinas autogestionadas
(Os temas e conferencistas deverão ser propostos até 4 de maio; a organização das oficinas caberá exclusivamente aos seus proponentes);
17 horas – Apresentação e debate da proposta sobre a Associação de Apoio Jurídico à Blogosfera – Rodrigo Vianna e Rodrigo Sérvulo da Cunha;
19 horas – Apresentação e debate sobre a plataforma independente do Blogosfero – Sérgio Bertoni;
27 de maio – domingo
9 horas – Reuniões em grupo: balanço, troca de experiências e próximos passos da blogosfera;
12 horas – Plenária final: aprovação da Carta de Salvador, definição da sede do IV BlogProg e eleição da nova comissão nacional.
Mobilização e público-alvo
- Meta de 500 participantes de todo o país (300 da Bahia, sendo 100 do interior);
- Público alvo: ativistas digitais, estudantes, acadêmicos e jornalistas.
Proposta de cotas mínimas de mobilização por estado:
1- RS – 10
2- SC – 3
3- PR – 10
4- SP – 40
5- RJ – 40
6- MG – 20
7- ES – 3
8- DF – 5
9- GO – 5
10- MS – 3
11- MT – –
12- TO – –
13- BA – 300
14- SE – 10
15- AL – 10
16- PE – 10
17- PB – 10
18- RN – 30
19- CE – 30
20- PI – 3
21- MA – 3
22- PA – 3
23- AM – 3
24- AC – 3
25- RR – –
26- RD – –
27- AP – ?
TOTAL – 254 (mais os 300 da Bahia)

http://www.baraodeitarare.org.br/noticias/abertas-as-inscricoes-para-o-iii-blogprog.html