terça-feira, 29 de novembro de 2011

Brasil quer discutir na ONU democratização da internet

(Noticia do Portal Vermelho.org.br) 

 

O Brasil está negociando com a Organização das Nações Unidas (ONU) a democratização da gestão da internet, que atualmente está nas mãos de duas ou três
entidades norte-americanas, informou na segunda feira (28) o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, embaixador  Tovar da Silva Nunes.

Segundo ele, esses países têm o controle dos endereçamentos da rede, da distribuição de números IP (Internet Protocol) e de nomes de domínio (que definem como são chamadas as páginas de internet).
"Essa gestão dos fluxos de informação hoje está muito concentrada. Não é inclusivo, não é seguro, não é justo, nem desejável. A ideia é agregar novos atores. O domínio da internet está sob a égide do governo norte-americano. Há outros atores que agem lateralmente. A ideia é moderar essa gestão", disse.

Tovar participou da apresentação oficial da campanha para a Rio+20, a conferência mundial sobre desenvolvimento sustentável promovida pela ONU. Dentre as propostas do país para o evento, o Brasil defendeu a criação de uma convenção global sobre acesso à informação.
"Se a pessoa não tem informação, muito dificilmente ela será mobilizada a atuar para o desenvolvimento sustentável. A proposta será negociada em Nova York, mas também será objeto de negociação na própria Rio+20", destacou o porta-voz.


Ele também ressaltou o esforço do governo brasileiro para diminuir a dependência da parte física, referente à infraestrutura que viabiliza o acesso à informação, inclusive a internet, em relação aos países mais desenvolvidos.

"Os ministérios do Planejamento, das Comunicações, o Itamaraty, entre outros ministérios, vão se reunir no próximo dia 29, no âmbito da Unasul União de Nações Sul-Americanas, para criarmos um anel de fibra ótica que sirva à América do Sul", disse.
 
Segundo o porta-voz, está em estudo, pelo Brasil, uma interação entre a América do Sul e a África para sanar dependências físicas de comunicação. Os Estados Unidos justificam o controle dos fluxos de informação virtuais por terem sido o país criador da internet, em um projeto do Pentágono, e por terem sido o principal financiador desse projeto.

Fonte:     http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=1&id_noticia=169731

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

CIDADANIA CULTURAL


                                                 Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal”
O exercício diário, a prática consciente e efetiva da cidadania não é um simples modismo, é um item fundamental na qualidade de vida. Sabemos que cidadania é o uso pleno dos direitos civis, sociais e políticos, é o cidadão participando das decisões da sociedade para melhorar sua vida e a de outras pessoas, pois cidadão é parte de um coletivo.
Sabemos que cultura é o que construímos no nosso dia a dia, é o que fazemos e como fazemos, é a forma pela qual o homem se adéqua à existência. cidadania cultural, implica principalmente o direito à comunicação, ao conhecimento e à expressão. Atualmente o ciberespaço tem crescido muito com o vigor das novas tecnologias, ficando cada vez mais apto à novas realidades. Temos a internet, uma ferramenta extremante atraente, muito útil para mobilização, portanto, através deste meio, podemos divulgar e potencializar qualquer atividade.
A questão tratada aqui é, a cidadania cultural está prevalecendo?
O propósito de instituir uma cidadania cultural dotada de direitos e deveres bem definidos na cultura digital, é criar instrumento para o desenvolvimento gradual do cidadão em toda dimensão social. Nesse sentido, o desenvolvimento das redes sociais, dos blogs e wikis, representa um avanço considerável das práticas sociais, com novos e diferentes atores revolucionando estes processos. Contudo, é fundamental que todo cidadão conheça e tenha acesso a esses meios de comunicação, consciente de que não basta estar no ciberespaço, mas exercer a cidadania cultural, agir no sentindo de fazer valer o direito de expressão, não só individual mas com interesses coletivos, interagindo no sentido de fortalecer os movimentos sociais.
O que eu quero dizer, é que hoje, nada se faz sem a utilização dos meios eletrônicos e que esses meios não estão disponíveis para todos, logo, a cidadania está caminhando com uma perna só.

Um abraço a todos
Rosa Lima

                                

terça-feira, 1 de novembro de 2011

O 1º ENCONTRO MUNDIAL DE BLOGUEIROS

 

Blogueiros: Carta de Foz do Iguaçu 

 O 1º Encontro Mundial de Blogueiros, realizado em Foz do Iguaçu (Paraná, Brasil), nos dias 27, 28 e 29 de outubro, confirmou a força crescente das chamadas novas mídias, com seus sítios, blogs e redes sociais. Com a presença de 468 ativistas digitais, jornalistas, acadêmicos e estudantes, de 23 países e 17 estados brasileiros, o evento serviu como uma rica troca de experiências e evidenciou que as novas mídias podem ser um instrumento essencial para o fortalecimento e aperfeiçoamento da democracia.

Como principais consensos do encontro – que buscou pontos de unidade, mas preservando e valorizando a diversidade –, os participantes reafirmaram como prioridades:

- A luta pela liberdade de expressão, que não se confunde com a liberdade propalada pelos monopólios midiáticos, que castram a pluralidade informativa. O direito humano à comunicação é hoje uma questão estratégica;

- A luta contra qualquer tipo de censura ou perseguição política dos poderes públicos e das corporações do setor. Neste sentido, os participantes condenam o processo de judicialização da censura e se solidarizam com os atingidos. Na atualidade, o WikiLeaks é um caso exemplar da perseguição imposta pelo governo dos EUA e pelas corporações financeiras e empresariais;

- A luta por novos marcos regulatórios da comunicação, que incentivem os meios públicos e comunitários; impulsionem a diversidade e os veículos alternativos; coíbam os monopólios, a propriedade cruzada e o uso indevido de concessões públicas; e garantam o acesso da sociedade à comunicação democrática e plural. Com estes mesmos objetivos, os Estados nacionais devem ter o papel indutor com suas políticas públicas.

- A luta pelo acesso universal à banda larga de qualidade. A internet é estratégica para o desenvolvimento econômico, para enfrentar os problemas sociais e para a democratização da informação. O Estado deve garantir a universalização deste direito. A internet não pode ficar ao sabor dos monopólios privados.

- A luta contra qualquer tentativa de cerceamento e censura na internet. Pela neutralidade na rede e pelo incentivo aos telecentros e outras mecanismos de inclusão digital. Pelo desenvolvimento independente de tecnologias de informação e incentivo ao software livre. Contra qualquer restrição no acesso à internet, como os impostos hoje pelos EUA no seu processo de bloqueio à Cuba.

Com o objetivo de aprofundar estas reflexões, reforçar o intercâmbio de experiências e fortalecer as novas mídias sociais, os participantes também aprovaram a realização do II Encontro Mundial de Blogueiros, em novembro de 2012, na cidade de Foz do Iguaçu. Para isso, foi constituída uma comissão internacional para enraizar ainda mais este movimento, preservando sua diversidade, e para organizar o próximo encontro

Fonte: Blog do Miro
http://altamiroborges.blogspot.com/2011/10/blogueiros-carta-de-foz-do-iguacu.html

sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Capitalismo cognitvo e imaterialidade: temas foram debatidos da CDHM


( Do blog da Manuela D'Avila)

Mais um seminário foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, presidida pela deputada Manuela d'Ávila. Na manhã desta quinta-feira, 29, a CDH tratou do tema capitalismo cognitivo com os professores Giuseppe Cocco, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e Sadi Dal Rosso, da Universidade de Brasília.

A proposta de Manuela de trazer o capitalismo cognitivo para o centro do debate da comissão faz parte da uma série de quatro debates que abordam os DH na sociedade informacional. Manuela justifica sua proposta citando o filósofo Toni Negri, que prevê o advento de uma revolução das informações, com profundos efeitos na vida econômica, social e cultural em todo o mundo. “Parece-nos necessária a reflexão, por todos os defensores de direitos humanos, sobre a emergência das relações de trabalho decorrentes das inovações, bem como suas implicações em outros aspectos dos direitos individuais e coletivos”, disse.

Em sua gestão como presidente da Comissão, Manuela tem priorizado os debates sobre o direito à informação e a democratização da informação. “Se, de um lado, é possível antever uma democratização do acesso à informação e ao conhecimento, por outro, a coleta e concentração de informações pelas corporações que controlam a criação e a operação cibernéticas permite grau de influência inédito sobre a vida das pessoas, sem que haja uma consciência geral a esse respeito, e nem mesmo uma regulação dessas atividades”, explicou.

No seminário de hoje, alguns aspectos foram levantados, com destaque para as mudanças na sociedade advindas da tecnologia. Na revolução industrial, por exemplo, as máquinas haviam sido criadas para melhorar as condições de trabalho dos operários. Ocorreu o inverso. O mesmo acontece hoje, quando as pessoas estão cada vez mais ligadas à tecnologia e acaba, por muitas vezes, reféns das ferramentas já consolidadas.

Outro aspecto levanto pelo Cocco diz respeito ao valor agregado aos produtos. "Hoje, a Nike não vende tênis, apenas. Ela vende um conceito de vida", citou como exemplo. Segundo o professor, o mesmo ocorre com as havaianas, uma marca que modificou seu conceito para poder vender mais. Segundo ele, o capitalismo cognitivo está diretamente ligado à produção intelectual e essa às redes sociais. "Quanto maior a circulação, maior o valor agregado ao que é o centro dessa nova época: a informação", disse.

Manuela faz a mesma referência no debate político. "Quando a  imprensa criticava o jeito do presidente Lula de falar, não atacava apenas a ele, mas a todos os brasileiros que se viam por ele representados. Lula era visto como um igual pelo povo", reflete. O mesmo ocorre com o presidente Evo Morales, segundo Cocco. "Ele é identificado com a comunidade indígena, em um país com grande parte da população com essa origem. Isso os aproxima", relatou.

Por fim, citou-se o fato de que o trabalho intelectual - base do capitalismo cognitivo - não se separa da vida pessoal daquele que o produz, e, ainda , que a produção intelectual não é mensurável. 

Fonte: http://www.manuela.org.br/noticias/capitalismo_cognitvo_e_imaterialidade_temas_foram_debatidos_da_cdhm   

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Direitos Humanos espera contribuir com projeto do marco civil da internet

 
Beto Oliveira
Dep. Manuela D·ávila (PCdoB-RS)
Manuela d´Ávila espera que os debates na comissão mostrem a relevância do tema para a sociedade.
As discussões sobre sociedade de controle, iniciadas nesta quinta-feira pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, podem subsidiar o projeto do marco civil da internet (PL 2126/11), enviado pelo governo no final de agosto, afirmou a presidente da comissão, deputada Manuela d´Ávila (PCdoB-RS).
O texto define regras sobre direitos e deveres do usuário e orienta a atuação do Estado no desenvolvimento e uso da internet. Com o projeto, o governo pretende promover o acesso de todos os cidadãos à internet.
A comissão abriu hoje uma série de seminários para debater as implicações ético-sociais dos novos avanços científicos e tecnológicos na área de informação. A privacidade e o controle que empresas exercem sobre o uso da internet pelos brasileiros foi o tema do primeiro evento.
Segundo o professor da Universidade Federal do ABC, Sérgio Amadeo da Silveira, é possível relacionar a aplicação do conceito de controle social ao exercido por bancos e empresas quando acessam o conteúdo do usuário da internet. Na Câmara, outro projeto (PL 84/99) em tramitação tipifica os crimes cibernéticos.
Para Silveira, são necessárias regras que coloquem limites nas ações das empresas. “Será que as pessoas não têm o direito de saber que elas estão tendo sua máquina invadida? Quem mais invade máquinas hoje não são crackers. São empresas”, ressaltou.
Interesse social
Na opinião da presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Manuela d'Ávila (PCdoB-RS), alguns temas aparentemente menores exercem um papel importante na vida dos brasileiros. “Aqui o nosso esforço é para fazer com que alguns debates que parecem pequenos, como a lei de direitos autorais, a lei do software, o AI-5 digital (projeto que tipifica crimes digitais e na internet), o marco civil, ganhem a dimensão real do que eles significam para a sociedade”, explicou.
A série de seminários da Comissão de Direitos Humanos vai até o final do ano, sempre em uma quinta-feira de cada mês, para tratar dos chamados "novos direitos humanos" ou "direitos humanos modernos". Entre os temas a serem tratados estão biotecnologia e inseminação artificial feitas com material genético guardado de pessoas mortas.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Luiz Cláudio Canuto/Rádio Câmara
Edição – Maria Clarice Dias

http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/202084-DIREITOS-HUMANOS-ESPERA-CONTRIBUIR-COM-PROJETO-DO-MARCO-CIVIL-DA-INTERNET.html

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

MARCO CIVIL DA INTERNET


Vivemos hoje a civilização do virtual, povoamos virtualmente espaços ligados à dimensão das tecnologias microeletrônicas digitais, disso uma emergente socialidade desponta com muito vigor, nesta efervescência percebe-se que há a necessidade de novas formas de leis ainda não concebidas mas que precisam ser adaptadas a estas novas dimensões da vida social.
Para o exercício de direitos fundamentais relacionados ao uso deste espaço, um Projeto de Lei foi colocado em discussão para a sociedade brasileira - O Marco Civil da Internet - Elaborado de forma democrática, com base em consultas públicas online, (  qualquer usuário poderia fazer sugestão). É uma proposta para estabelecer princípios básicos, direitos, deveres e responsabilidade civil para organizações, usuários e governos. Tem diretrizes para garantir o bom funcionamento da rede e garantir acesso à internet como um direito da população.
A questão de Privacidade - O Marco Civil  obriga os provedores a guardar os registros de conexão de seus usuários mas proíbe que colham informações sobre os registros de acesso a serviços da internet, os provedores são obrigados a saber quando e por qual computador você se conectou mas não podem ver quais sites você acessou.
Um dos pontos mais polêmicos do projeto é a neutralidade da rede ou princípio de neutralidade. Prega basicamente a democracia na rede, acesso igual para todos a qualquer tipo de informação sem quaisquer interferências no tráfego online, permitir transferência de dados entre pontos sem qualquer discriminação. Todas as informações que trafegam na rede devem ser tratadas da mesma forma, navegando na mesma velocidade.
A neutralidade da rede é necessária para impedir o procedimento conhecido como "traffic shaping" é um termo da língua inglesa, utilizado para definir a prática de priorização do tráfego de dados, uma técnica para moldar o tráfego online. 
Acho bem legal acompanharmos o andamento disso.

Rosa Lima

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

UM ATO PELA BANDA LARGA


Manifestação marcada para 15/8, em São Paulo, aponta limites no plano do governo e pede acesso universal à internet
Um texto da Campanha Nacional pela Banda Larga
No final de junho, o Governo Federal fechou um acordo com as empresas de telecomunicações para garantir banda larga de 1 Mbps a R$ 35 em todos os municípios do país até 2015. O que à primeira vista pode soar como um avanço, é na verdade um pacote limitado e diferenciado, cheio de restrições escritas em letras miúdas, que está longe de garantir a universalização do serviço.
Para protestar contra esse acordo com as teles e pedir banda larga barata, de qualidade, para todos os brasileiros, a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) convocou um ato no dia 15 de agosto, em São Paulo, no Sindicato dos Engenheiros. Entre as bandeiras desse ato estão a exigência de que o governo federal defina a banda larga como serviço público (prestado em regime público), volte a investir na Telebrás como instrumento de políticas públicas e retome o diálogo com as entidades do campo popular para pensar um projeto estratégico para o setor.
Este ato ganha importância ainda maior depois de o governo decidir desmarcar, em cima da hora, uma reunião previamente marcada com as organizações da sociedade civil por se mostrar incomodado com o agendamento dessa atividade pela CMS. Não podemos aceitar o condicionamento do diálogo à não manifestação pública dos movimentos sociais. A campanha Banda Larga é um direito seu! considerou muito positiva a iniciativa da CMS e apoia integralmente a realização do ato. Para nós, os cinco pontos centrais neste momento são:
  1. Os termos de compromisso assinados são bons para as teles e completamente insuficientes para os usuários. O plano cria um serviço limitado e diferenciado, que tem franquia de download, promove venda casada com a telefonia fixa e não garante o serviço para todos os cidadãos – ele pode ficar restrito às áreas mais rentáveis dos municípios. Embora ele não seja a única ação do PNBL, ele condiciona todas as outras ações;
  2. O serviço de banda larga tem hoje problemas graves para o consumidor, e essa expansão está sendo pensada sem resolver esses problemas nem garantir parâmetros mínimos de qualidade. Estão previstas resoluções da Anatel sobre isso até 31 de outubro, mas é preciso pressionar para que elas de fato garantam o interesse público e sejam efetivas;
  3. A opção do governo tem sido fazer um Plano Nacional de Banda Larga privado, deixando na mão das empresas a infraestrutura construída com recursos públicos e sem usar instrumentos regulatórios mais fortes que possam garantir que as empresas cumpram o interesse público. A Telebrás, que poderia ter um papel de forçar as empresas de telecomunicações a se mexer, investir em infraestrutura e baixar seus preços, está cada vez mais se transformando em estrutura de apoio para as próprias teles;
  4. A Anatel, que deveria ter o papel de defender o interesse do usuário e consumidor, está capturada pelos interesses das empresas. A agência assume que não tem controlado a venda de bens reversíveis (bens que estão na mão das concessionárias mas são essenciais à prestação de serviços e não poderiam ser negociados sem autorização), estabeleceu um Plano Geral de Metas de Universalização para a telefonia fixa que não cria nenhuma nova obrigação para as empresas e não tem sido capaz de garantir a expansão do serviço para as áreas rurais;
  5. Por fim, o ponto essencial continua sendo definir um plano estratégico de longo prazo que garanta a expansão constante das redes e a universalização progressiva do serviço. Para nós, a melhor solução continua sendo garantir que o serviço seja tratado como serviço público, o que não significa que deve ser apenas prestado pelo Estado, mas que podem ser exigidas das empresas privadas metas de universalização, controle de tarifas, e garantias de qualidade e continuidade do serviço.
É preciso também garantir a discussão da sociedade na definição das políticas para as comunicações, e casar a discussão da banda larga com o debate sobre um novo marco regulatório para o setor. Os assuntos não podem ser tratados de forma separada.
Se você também está insatisfeito com os rumos que tomaram as negociações do governo com as teles e com o Plano Nacional de Banda Larga, junte-se a nós. No dia 15, às 19h, venha ao Sindicato dos Engenheiros (Rua Genebra, 25, São Paulo-SP) para defender a banda larga barata, de qualidade e para todos e para reforçar o coro por um novo marco regulatório para as comunicações.

Origem: http://www.outraspalavras.net/2011/08/07/um-ato-pela-banda-larga/

sexta-feira, 22 de julho de 2011

CIBERESPAÇO, O MAIS FORTE PARADIGMA DO CONHECIMENTO CONTEMPORÂNEO


O mundo impulsionado pela ciência, pelas tecnologias e pela economia concorrencial, está envolvido em um "rebuliço" social e econômico de uma forma jamais vista, isto é resultado de uma acumulação histórica do saber, do domínio da natureza e das práticas sociais.

" Na natureza se aplicam, na confusão de suas inumeráveis transformações, as mesmas leis dialéticas do movimento, leis essas que governam a aparente contingência dos fatos históricos"
(Engels)
Os poderes da vida social estão sob os domínios da tecnologia e o que move esta civilização tecnológica contemporânea é o conhecimento,  que sem exagero, é matéria prima para tudo. A idéia é o bem supremo e o capital por excelência é a criatividade, daí a conclusão dos estudiosos: estamos na sociedade do conhecimento.
Toda atividade econômica é permeada pela tecnologia da informação que age em todo o campo social, as técnicas tradicionais de produção que utilizam máquinas industriais estão sendo substituídas pela inteligência cibernética e pelo trabalho imaterial. Das mais triviais as mais complexas práticas cotidianas, foram estendidas ao domínio dos bits que nos ofereceram novos meios  que suscitam da parte do publico uma nova apreciação e novos estilos; não basta espectar, contemplar é preciso interagir. Assim, os velhos conceitos vão perdendo os pés e novos signos, novas linguagens, novas sensibilidades e valores vão se criando e formatando uma nova cultura. Outro aspecto muito marcante dessa revolução é a medida do tempo, agora é a instantaneidade (tempo real). Posto isto compreendemos os aspectos mais fundamentais da cibercultura, são conexão e redes sociais.
As potencialidades dos recursos tecnológicos disponíveis nesse mundo vasto e virtual são imensas,  permitiram criar territórios virtuais como uma dimensão tecnológica  da nossa realidade, nela também a arte respira e pulsa, com isso uma parcela significativa da humanidade deixou de ser apenas consumidora e passa ser produtora de informação de várias  formas porque surgiu um novo modelo de distribuição de conteúdo, as formas de consumir, produzir e circular informação estão muito mais dinâmicas, as mídias facilitam os processos comunicativos, disponibilizar, colaborar, trocar são palavras chaves para o ciberespaço e o que existe de mais fecundo nele é a internet, principal estrutura para circulação de informação e de discussões, a blogosfera está aí para confirmar, são muitos criadores de blogs e milhões de leitores. Este é um ponto muito positivo pois aproximou as pessoas comprovando a importância da internet como um instrumento de inclusão social.

O primeiro princípio da Web, proposto pelo W3C Brasil, afirma que o principal valor da Web é o social.
"Mais do que tecnológico, este é um ambiente de comunicação humana, de transações comerciais, de oportunidades para compartilhar conhecimentos e, para ser um ambiente universal, deve estar disponível para todas as pessoas, independentemente dos equipamentos e softwares que utilizem, principalmente da cultura em que inserem, da localização geográfica, das habilidades físicas ou mentais, das condições socioeconômicas ou de instrução”.
"A universalidade da Web só pode ser garantida e aprofundada com um modelo de governança democrático e pluralista que tenha foco no acesso por todos e na sua própria evolução tecnológica”. 
(CGIBR)

É preciso sentir e acompanhar “o espírito do tempo”, compreender a emergência dessas práticas sociais, de comunicação, observar a relação da internet com a produção de conhecimento para viabilizar um mundo melhor onde cada ser humano possa usufruir os benefícios da moderna sociedade do conhecimento, formulando e veiculando suas próprias idéias.


Rosa Lima   



sexta-feira, 24 de junho de 2011

Carta do II BlogProg ( do BlogdoMiro )


Desde o I Encontro Nacional dos Blogueir@s Progressistas, em agosto de 2010, em São Paulo, nosso movimento aumentou a sua capacidade de interferência na luta pela democratização da comunicação, e se tornou protagonista da disseminação de informação crítica ao oligopólio midiático.

Ao mesmo tempo, a blogosfera consolidou-se como um espaço fundamental no cenário político brasileiro. É a blogosfera que tem garantido de fato maior pluralidade e diversidade informativas. Tem sido o contraponto às manipulações dos grupos tradicionais de comunicação, cujos interesses são contrários a liberdade de expressão no país.

Este movimento inovador reúne ativistas digitais e atua em rede, de forma horizontal e democrática, num esforço permanente de construir a unidade na diversidade, sem hierarquias ou centralismo.

Na preparação do II Encontro Nacional, isso ficou evidenciado com a realização de 14 encontros estaduais, que mobilizaram aproximadamente 1.800 ativistas digitais, e serviram para identificar os nossos pontos de unidade e para apontar as nossas próximas batalhas.

O que nos une é a democratização da comunicação no país. Isso somente acontecerá a partir de intensa e eficaz mobilização da sociedade brasileira, que não ocorrerá exclusivamente por conta dos governos ou do Congresso Nacional.

Para o nosso movimento, democratizar a comunicação no Brasil significa, entre outras coisas:

a) Aprovar um novo Marco Regulatório dos meios de comunicação. No governo Lula, o então ministro Franklin Martins preparou um projeto que até o momento não foi tornado público. Nosso movimento exige a divulgação imediata desse documento, para que ele possa ser apreciado e debatido pela sociedade. Defendemos, entre outros pontos, que esse marco regulatório contemple o fim da propriedade cruzada dos meios de comunicação privados no Brasil.
b) Aprovar um Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) que atenda ao interesse público, com internet de alta velocidade para todos os brasileiros. Nos últimos tempos, o governo tem-se mostrado hesitante e tem dado sinais de que pode ceder às pressões dos grandes grupos empresariais de telecomunicações, fragilizando o papel que a Telebrás deveria ter no processo. Manifestamos, ainda, nosso apoio à PEC da Banda Larga que tramita no Congresso Nacional (propõe que se inclua, na Constituição, o acesso à internet de alta velocidade entre os direitos fundamentais do cidadão).
c) Ser contra qualquer tipo de censura ou restrição à internet. No Legislativo, continua em tramitação o projeto do senador tucano Eduardo Azeredo de controle e vigilância sobre a internet – batizado de AI-5 Digital. Ao mesmo tempo, governantes e monopólios de comunicação intensificam a perseguição aos blogueiros em várias partes do país, num processo crescente de censura pela via judicial. A blogosfera progressista repudia essas ações autoritárias. Exige a total neutralidade da rede e lança uma campanha nacional de solidariedade aos blogueiros perseguidos e censurados, estabelecendo como meta a criação de um “Fundo de Apoio Jurídico e Político” aos que forem atacados.
d) Lutar pelo encaminhamento imediato do Marco Civil da Internet, pelo poder executivo, ao Congresso Nacional.
e) Fortalecer o movimento da blogosfera progressista, garantindo o seu caráter plural e democrático. Com o objetivo de descentralizar e enraizar ainda mais o movimento, aprovamos:

- III Encontro Nacional na Bahia, em maio de 2012.

A Comissão Organizadora Nacional passará a contar com 15 integrantes:

- Altamiro Borges, Conceição Lemes, Conceição Oliveira, Eduardo Guimarães, Paulo Henrique Amorim, Renato Rovai e Rodrigo Vianna (que já compunham a comissão anterior);

- Leandro Fortes (representante do grupo que organizou o II Encontro em Brasília);
- um representante da Bahia (a definir), indicado pela comissão organizadora local do III Encontro;
- Tica Moreno (suplente – Julieta Palmeira), representante de gênero;
- e mais um representante de cada região do país, indicados a partir das comissões regionais (Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte). As comissões regionais serão formadas por até dois membros de cada estado, e ficarão responsáveis também por organizar os encontros estaduais e estimular a formação de comissões estaduais e locais.

Os blogueir@s reunidos em Brasília sugerem que, no próximo encontro na Bahia, a Comissão Organizadora Nacional passe por uma ampla renovação.

f) Defender o Movimento Nacional de Democratização da Comunicação, no qual nos incluímos, dando total apoio à luta pela legalização das rádios e TVs comunitárias, e exigindo a distribuição democrática e transparente das concessões dos canais de rádio e TV digital.
g) Democratizar a distribuição de verbas públicas de publicidade, que deve ser baseada não apenas em critérios mercadológicos, mas também em mecanismos que garantam a pluralidade e a diversidade. Estabelecer uma política pública de verbas para blogs.
h) Declarar nosso repúdio às emendas aprovadas na Câmara dos Deputados ao projeto de Lei 4.361/04 (Regulamentação das Lan Houses), principais responsáveis pelos acessos à internet no Brasil, garantindo o acesso à rede de 45 milhões de usuários, segundo a ABCID (Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital).

Brasília, 19 de junho de 2011.

quarta-feira, 22 de junho de 2011

"PRA FRENTE É QUE SE ANDA"


“O conhecimento é ativo e submisso à vida,
o mundo que tem valor é o que criamos ao perceber" (Nietzsche)


Não podemos pensar a cultura digital, a cultura contemporânea desvinculando-a da técnica e da tecnologia, aprendemos que cada época da historia da humanidade corresponde a uma cultura técnica particular.
Para tornar mais fácil a compreensão desses  aspectos técnicos vou me referir a alguns fatos dos tempos antigos.
Os gregos  atribuíam a cada fenômeno natural uma criatura ou um Deus diferente,  nas artes e literatura a atmosfera presente era de uma estética simbolista, a ênfase no imaginário e na fantasia , ou seja, imperava a mitologia. Para interpretar a realidade eles se valiam  da intuição e não da razão ou da lógica, davam preferencia ao vago, ao indefinido ao impreciso, mas "Pra frente é  que se anda".
Ao Mito  se sucedeu a clareza do conhecimento,  mais precisamente com Sócrates, um dos mais importantes ícones da tradição filosófica, que começou a  questionar,   Porque? Como?  e com sua declaração  "Só sei que nada sei" mostrou que não sabia de nada e que deveria existir uma lógica pra explicar as coisas.  Com isso, ficou pronto o terreno para a semeadura da razão  - O conhecimento – Em seguida, vem o produto do conhecimento - O mundo percebido. Percebeu-se que podíamos fazer mais e melhor com o uso das técnicas e a partir daí, permanecemos em contínuas mudanças. São novas maneiras de agir, novos procedimentos para obter os resultados, seja no campo do trabalho, da ciência, da tecnologia, das artes ou outras atividades.
"O ato consciente resulta da transformação nas condições exteriores e no reflexo interior de execução do proprio ato. A qualidade nova, assim adquirida quando examinada no aspecto, chama-se técnica" ( Alvaro Vierira Pinto, 2008 - vol I)
Alguns chocam-se contra a sólida realidade, mas, "Pra frente é que se anda".
A tecnologia parece ter vindo para resolver todos os problemas da humanidade, pois ela envolve o conhecimento técnico e científico, quase sempre utilizados como  aplicação de recursos para inovar e potencializar, permitindo transformações nas máquinas e nos comportamentos, isto sinaliza em que sentido estamos indo, as tecnologias são usadas como meios de acelerar a produção, reduzindo o tempo dos processos,  deixando mais fácil a operação, o poder das máquinas surgem como garantia de progresso para todos, em qualquer atividade ela pode ser utilizada.

  No início, os computadores eram tidos apenas como "máquinas gigantes" que tornavam possível a automatização de determinadas tarefas, hoje, com a internet à mão cada um vai procurando aos poucos um lugar neste espaço , a nossa vida social está totalmente vinculada a essa revolução eletrônica da tecnologia contemporânea.
Os meios e os procedimentos de comunicação estão mais acessíveis, um número maior de pessoas podem empreender a  aventura de escrever,  atividade antes restrita a uma elite - emerge daí  a prática de uma arte  altamente aristocrática, imprimir  seus pensamentos,  seu modo de ver o mundo nos  blogs, twitter, facebook ,  analisando, criticando e elogiando, abre-se assim uma nova porta antes reservado aos especialistas.
“Pra frente é que se anda” o ciberespaço é o terreno da expansão da cibercultura e todos os processos de nossa existência individual e coletiva são moldados por esses meios digitais.

Isso posto, entendemos que o mundo digital é uma realidade e as pessoas devem estar prontas para romper fronteiras em busca de posicionamento globalizado, interagindo e optando por uma convivência colaborativa, é um espaço para a livre troca de diálogos, troca de experiências e informações em geral.

Será que estamos andando muito rápido? 
Rosa Maria de Souza Lima